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SÃO PAULO - A Polícia Federal descobriu transferências no montante global de R$ 8,23 milhões do caixa do Banco Pan para executivos do Grupo Silvio Santos que não integravam o quadro diretivo da instituição financeira.
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Pelo menos dois beneficiários desses repasses foram indiciados criminalmente no inquérito sobre o rombo de R$ 4,3 bilhões no Panamericano - José Maria Corsi, vice-presidente da Divisão de Comércio e Serviços (DCS) do Grupo Silvio Santos, e João Pedro Fassina, que até novembro de 2010 ocupou o cargo de vice-presidente da BF Utilidades Domésticas e da Liderança Capitalização.
A PF imputa a Corsi e a Fassina gestão fraudulenta de instituição financeira e contabilidade paralela, crimes previstos nos artigos 4.º e 11.º da Lei 7492/86, que define os ilícitos contra o sistema financeiro.
Os indiciamentos ocorreram indiretamente, ou seja, por despacho do delegado que preside o inquérito 290/2010-11, Milton Fornazari Júnior, especialista em investigações sobre crimes financeiros.
Até aqui, apenas os administradores do banco haviam sido enquadrados por supostas fraudes no Panamericano. O principal acusado é Raphael Palladino, ex-diretor presidente do banco. A PF o acusa de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Corsi e Fassina são os dois primeiros executivos do grupo, sem vínculos com o banco, que a PF indiciou no inquérito do Panamericano. É a primeira investida da PF em áreas alheias à instituição financeira.
Os delegados da Polícia Federal agora estão convencidos de que o caso não se resume a fraudes contábeis, mas também aponta apropriação do patrimônio do banco por meio do uso de empresas do Grupo Silvio Santos e com simulação de prestação de serviços.
Marcas
Entre 2008 e 2010, a empresa Alphamark Assessoria de Negócios, da qual José Maria Corsi é o majoritário, recebeu R$ 2,39 milhões da Panamericano Administradora de Cartões de Crédito que, segundo apurou a PF, tinha como única finalidade prestar serviços típicos de instituição financeira.
Em 2008, foram repassados R$ 453,67 mil para a Alphamark; em 2009, mais R$ 1,018 milhão: e no ano seguinte, R$ 922,4 mil.
No mesmo período, a administradora de cartões depositou R$ 5,84 milhões na conta da JPF Planejamento e Pesquisas Ltda, dirigida por Fassina - R$ 1,57 milhão em 2008; R$ 2,34 milhões em 2009; e R$ 1,92 milhão em 2010.
O rastreamento da PF - amparado em relatório de auditoria interna promovida pela nova administração do Panamericano - elencava repasses unicamente para empresas controladas pelos dirigentes da instituição, como Palladino e Luiz Sandoval, que presidiu o conselho do banco e foi braço direito do empresário Silvio Santos.
A Divisão de Comércio e Serviços (DCS) integra as empresas e marcas do Grupo Silvio Santos que atuam no segmento de varejo e capitalização. É composta pela BF Utilidades Domésticas, que reúne todas as operações da marca Baú da Felicidade, pela Liderança Capitalização, cujo principal produto é a Tele Sena, e pela Promolíder, produtora de vídeo responsável pelas campanhas das marcas Baú e Tele Sena.
Ao indiciar Corsi no inquérito, a PF considerou que o artigo 2.º da Resolução 3110/2003, do Banco Central veda a contratação de correspondente bancário que tenha como principal e única finalidade a prestação desse serviço.
O Panamericano, assinala o inquérito da PF, mantinha apenas uma agência bancária, localizada na Avenida Paulista. As demais agências eram filiais da Panamericano Administradora de Cartões de Crédito.
A empresa não era controlada formalmente pelo banco, mas sim pela Silvio Santos Participações Ltda., destaca despacho de indiciamento de Corsi, determinado pelo delegado Milton Fornazari Júnior, que conduz o inquérito sobre o rombo no Panamericano. A empresa pertencia de fato ao banco, pois era gerida pelos administradores do banco e existia para fraudar suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
A PF considerou que Corsi não tem e nunca teve nenhum vínculo empregatício com o Panamericano, mas recebeu indevidamente valores transferidos do banco para a empresa controlada de fato por ele.
Segundo a PF, João Pedro Fassina admitiu ter recebido os valores como remuneração das suas atividades desenvolvidas no Grupo Silvio Santos.
A PF considerou que a principal fonte de recursos da Panamericano Administradora era o Banco Panamericano.